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Produtos proibidos e restritos no Mercado Livre, na Shopee e na Amazon: como conferir antes de anunciar
Em resumo
Mercado Livre, Shopee e Amazon publicam listas próprias de produtos que não podem ser anunciados ou que só podem ser vendidos com condição. O ConnectWeek mostra onde fica a lista oficial de cada site de vendas, que grupos de produto aparecem nas três listas e o que acontece com o anúncio e com a conta de quem descumpre a regra. As informações vêm das páginas oficiais, lidas em 8 de outubro de 2026.
Produto proibido em marketplace, o site de vendas que reúne anúncios de vários vendedores, é o item que esse site não aceita em anúncio, mesmo quando a venda é legal fora dele. Produto restrito é o que só pode ser anunciado com alguma condição, como aprovação prévia. Mercado Livre, Shopee e Amazon publicam listas próprias, com nomes e níveis de detalhe diferentes. Este texto mostra onde fica a lista oficial de cada um, que grupos de produto aparecem nas três listas e o que acontece com o anúncio e com a conta de quem descumpre a regra. O ConnectWeek leu as páginas das três empresas em 8 de outubro de 2026. As listas mudam, e a conferência vale para essa data.
Onde está a lista oficial de cada marketplace
| Marketplace | Página oficial | Como a lista é organizada |
|---|---|---|
| Mercado Livre | Produtos proibidos, na central de ajuda | 33 grupos, listados por título. Vão de tabaco e armas a suplementos alimentares e produtos que dependem de homologação, a aprovação formal de um órgão do governo. |
| Shopee | Principais motivos de banimento e suspensão de anúncios, no Centro de Educação do Vendedor | Códigos numerados. Cada código informa a severidade (baixa, média, alta ou extrema) e se gera ponto de penalidade, a marcação que pode levar a restrição, suspensão ou banimento da conta. A página traz 9 de setembro de 2026 como última atualização. |
| Amazon | Produtos restritos, na ajuda do Seller Central, o painel do vendedor | 22 grupos, cada um com página própria de exemplos permitidos e proibidos. |
A Amazon faz um alerta na página: alguns produtos legais podem, mesmo assim, ser proibidos pelas políticas da empresa. A página avisa também que os exemplos são informativos e que o produto listado como permitido continua sujeito à lei.
Quais grupos de produto aparecem nas três listas?
O ConnectWeek comparou os títulos dos grupos do Mercado Livre e da Amazon com os códigos da Shopee. Pelo menos seis temas aparecem nas três:
- tabaco e produtos relacionados;
- armas, explosivos e itens relacionados;
- medicamentos e substâncias controladas ou proibidas;
- jogos de azar e loteria;
- ossos, órgãos e partes do corpo humano;
- pesticidas.
Aparecer nas três listas não significa ter a mesma regra nos três sites. No Mercado Livre e na Amazon, o título do grupo só indica que há restrição. Na Shopee, o código já diz se o anúncio é proibido ou se a venda é restrita.
Alimentos e bebidas mostram bem a diferença. O Mercado Livre tem o grupo “Alimentos e bebidas” na lista de proibidos. O título não diz quais alimentos ou bebidas são vetados. A Shopee trata bebida alcoólica e alimentos frescos e congelados como venda restrita, e proíbe o anúncio de bebida alcoólica caseira. Na Amazon, a página “Comida e bebida” informa que três categorias de alimento dependem de aprovação: bebidas alcoólicas, suplementos alimentares e alimentos para bebês. A mesma página dá como exemplo de oferta proibida os produtos perecíveis, como frutos e vegetais frescos.
Como cada marketplace separa proibido de restrito
A Shopee usa os dois rótulos nos códigos da página de motivos de banimento. “Anúncio proibido” aparece, por exemplo, em tabaco, armas de fogo e jogos de azar. “Venda restrita” aparece em sete códigos: itens de saúde, armas de airsoft e de pressão, bebida alcoólica, alimentos frescos e congelados, pilhas e baterias, medicamentos para animais de estimação e peças de automóveis. O mesmo produto pode estar nos dois rótulos: há um código de venda restrita e outro de anúncio proibido para armas de airsoft. A página não explica, na tabela de códigos, a condição de cada venda restrita. Cada um desses sete códigos tem um link para os detalhes.
Na Amazon, além dos 22 grupos, a página informa que outras categorias podem exigir informações adicionais antes da publicação. Quem usa o serviço de logística da Amazon tem uma lista a mais para conferir, a de produtos não qualificados para o programa Enviado pela Amazon.
No Mercado Livre, um dos 33 grupos reúne os produtos que dependem de homologação ou aprovação de órgãos governamentais. A página principal da lista não detalha o critério de cada produto.
Anúncio removido, ponto na conta e estoque destruído: as punições previstas
As consequências variam por marketplace e vão da retirada do anúncio à perda da conta.
- Shopee: o anúncio que viola as regras pode ser suspenso ou removido. Conforme a gravidade, a conta também pode receber pontos de penalidade. O acúmulo de pontos pode resultar em restrição, em suspensão temporária ou no banimento permanente da conta. O código 100, de item proibido ou restrito por órgão regulador, tem severidade alta e gera ponto. O código 101, de mudança de política por órgão regulador, tem severidade baixa e não gera ponto.
- Amazon: a punição alcança também o estoque e os pagamentos. A página lista, entre as medidas possíveis, a suspensão ou o encerramento do direito de vender, a destruição sem reembolso do estoque guardado nos centros de distribuição e a retenção permanente de pagamentos.
- Mercado Livre: a página da lista não descreve a punição. A cláusula geral de sanções dos termos e condições gerais prevê aviso, suspensão, restrição ou desativação da conta de quem viola uma lei ou os próprios termos, sem prejuízo de outras sanções das regras de cada serviço.
O funcionamento dos pontos da Shopee está em pontos de penalidade da Shopee: o que cada faixa bloqueia. O pedido de revisão de uma conta punida está em conta de vendedor suspensa no marketplace: como recorrer.
Produto permitido removido por engano: a quem recorrer
A Amazon admite na página que os sistemas podem remover produto permitido. Isso acontece quando a informação do cadastro está incompleta ou imprecisa, ou quando o sistema identifica o produto como restrito por erro. O vendedor deve pedir a análise ao Suporte ao vendedor. A página orienta a fechar a oferta imediatamente e enviar o recurso ao suporte. Ela ressalva que apenas marcar a oferta como indisponível não a deixa em conformidade.
Na Shopee, a página orienta quem não concorda com o motivo do banimento a abrir um chamado na central de atendimento. Para ver o status dos anúncios, ela indica o caminho “Produtos”, depois “Produtos suspensos”, com busca por tipo de violação.
Quatro conferências que a Shopee recomenda antes de anunciar
A lista abaixo está na página da Shopee e serve de roteiro para os três marketplaces, na avaliação do ConnectWeek:
- confirmar se o produto é permitido antes de anunciar;
- preencher corretamente categoria, marca, imagens e descrição;
- evitar spam, informação enganosa e redirecionamento para fora da plataforma;
- observar as regras específicas dos produtos regulados.
O segundo item tem relação direta com a remoção por engano que a Amazon descreve. O cadastro completo, com o código de barras do produto, está explicado em EAN e GTIN para marketplace. Quem vende marca de terceiros deve olhar também as regras de denúncia de uso indevido de marca.
Comece por aqui Novo no assunto? Leia primeiro o que é e-commerce, o texto-base desta cobertura.
Fonte: Mercado Livre, central de ajuda, página Produtos proibidos
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre produto proibido e produto restrito em marketplace?
Produto proibido é o que o site de vendas não aceita em anúncio. Produto restrito é o que só pode ser anunciado com alguma condição. A Shopee usa os dois rótulos nos códigos de banimento: “anúncio proibido” e “venda restrita”. A Amazon usa um rótulo só, produtos restritos, dividido em 22 grupos, e informa que algumas categorias de alimento exigem aprovação.
Produto legal pode ser proibido em marketplace?
Pode. A página de produtos restritos da Amazon, lida em 8 de outubro de 2026, avisa que alguns produtos legais podem, mesmo assim, ser proibidos pelas políticas da empresa. Por isso a conferência é feita na lista de cada plataforma, e não só na lei.
Anunciar produto proibido na Shopee gera ponto de penalidade?
Depende do código. A página da Shopee sobre motivos de banimento informa, para cada código, a severidade e se ele gera ponto. O código 100, de item proibido ou restrito por órgão regulador, tem severidade alta e gera ponto. O código 101, de mudança de política por órgão regulador, tem severidade baixa e não gera ponto.
O que fazer quando a Amazon remove por engano um produto permitido?
A página de produtos restritos orienta o vendedor a pedir a análise ao Suporte ao vendedor. A orientação é fechar a oferta imediatamente e enviar o recurso ao suporte. A página ressalva que apenas marcar a oferta como indisponível não a deixa em conformidade.