O que não pode ser enviado pelos Correios e o que tem restrição: perfume, líquido, aerossol e bateria

Há produtos que aparecem tanto entre os proibidos quanto entre os aceitos. As tintas estão entre os inflamáveis proibidos, mas a tinta de impressora e a tinta para tatuagem estão entre os líquidos não perigosos aceitos. O álcool está entre os proibidos, e o álcool em gel aparece entre os cosméticos e saneantes aceitos “se não inflamável”. O mesmo vale para os produtos de limpeza: detergente e amaciante estão entre os aceitos, e produtos de limpeza concentrados e limpadores com água oxigenada estão entre os proibidos, assim como os inseticidas. Na avaliação do ConnectWeek, o que decide é a composição do produto, e não o nome da categoria.

Os ovos embrionados têm item próprio, restrito a instituições autorizadas com Guia de Trânsito Animal, e os ovos para comércio comum não são aceitos. A página traz regras para outros produtos que este artigo não detalha, como sementes e plantas, medicamentos, objetos de valor, armas de pressão e réplicas, e cilindros vazios.

Perfumes, cosméticos e outros líquidos

A página Proibições e Restrições lista os perfumes, ao lado de xampus e cremes, entre os exemplos de cosméticos que podem ser enviados no país. Segundo a página, o envio é permitido a clientes com ou sem contrato com os Correios, pelos serviços de encomenda SEDEX Hoje, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX e PAC. O produto deve estar bem lacrado, protegido e identificado na Declaração de Conteúdo, documento que a página cita sem descrever. Na descrição do ConnectWeek, é o formulário em que o remetente lista o que há no pacote. Se houver risco de vazamento, a regra pede um recipiente interno vedado dentro de uma embalagem externa resistente.

A mesma lista deixa fora desse item as substâncias inflamáveis ou tóxicas. Na parte dos envios internacionais, a página cita os perfumes entre os líquidos perigosos que não devem ser enviados ao exterior. Como muitos perfumes levam álcool, o ConnectWeek sugere confirmar a aceitação com os Correios antes da primeira postagem.

A página Proibições e Restrições tem ainda um item próprio para os líquidos não perigosos, que também inclui cosméticos e produtos de higiene pessoal, exceto acetona. Nesse item, o envio só é permitido se a frase “Contém líquido não perigoso” estiver escrita nas três faces da embalagem. A página não explica como os dois itens se combinam; o ConnectWeek sugere cumprir as duas exigências ao enviar cosmético líquido. Todos os itens devem constar na Declaração de Conteúdo ou no documento que acompanha a mercadoria. A embalagem precisa evitar vazamento e resistir ao prazo total de entrega.

Aerossóis

A página Proibições e Restrições separa os aerossóis pela composição. O aerossol não inflamável, como o desodorante sem gás inflamável, é restrito e só é aceito por transporte terrestre. A página não aceita nesse item sprays com álcool ou solventes, acetona, produtos com símbolo de inflamável e recipientes sem identificação clara da composição. Os aerossóis inflamáveis em geral, como tinta spray e desengripante, estão entre os itens proibidos, e o item não traz exceção.

Na parte dos envios internacionais, o item dos gases sob pressão diz que todos os aerossóis são proibidos, e outro item da mesma parte cita aerossol entre os líquidos que clientes de contrato podem enviar sob condições. A página não explica como os dois se combinam.

Eletrônicos com bateria de lítio

A página Proibições e Restrições classifica como restritos os smartphones, tablets, notebooks, relógios e demais eletrônicos alimentados por bateria de lítio. Ela informa que as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não autorizam o envio dessas baterias por via aérea em mala postal, expressão da página, estejam avulsas ou dentro do equipamento. No transporte terrestre, não são aceitas as baterias avulsas, defeituosas, danificadas ou retiradas de circulação.

O que a página Proibições e Restrições lista como permitido:

• equipamento eletrônico que não contenha bateria de lítio instalada ou inclusa;
• remessa de até 2 embalagens, em que cada embalagem leve até 4 células ou 2 baterias já instaladas nos aparelhos;
• embalagem que contenha apenas baterias do tipo botão instaladas em equipamentos.

O exemplo da mesma página é uma remessa com 2 volumes: um com um notebook e outro com 2 celulares. Células, na descrição do ConnectWeek, são as unidades que formam uma bateria. A página lembra que o remetente é legalmente responsável pelo cumprimento das normas. O ConnectWeek encontrou esses limites publicados só nessa página dos Correios. Na parte dos envios internacionais, a página informa que a postagem de pilhas e baterias de íon lítio é proibida.

Por que o prazo de entrega pode mudar

Parte dos itens aceitos só pode viajar por terra. A página Proibições e Restrições tem um item chamado “Artigos perigosos de transporte terrestre”: quando o produto não é proibido pelo artigo 13 da Lei nº 6.538, mas apresenta risco, o envio é permitido só por via terrestre, conforme a Resolução nº 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ela manda consultar a relação oficial de artigos perigosos no Portal Correios e não traz o link.

A página informa também que, se for identificado um item proibido pela Anac para o transporte aéreo, a encomenda é enviada automaticamente por transporte terrestre, mesmo que o serviço contratado inclua trecho aéreo. Segundo a página, isso pode alterar a data prevista para a entrega. Ela remete à lista da Anac de itens proibidos no transporte aéreo.

O mesmo pode acontecer com líquidos permitidos. Segundo a página, os equipamentos de raio X não identificam o tipo exato de líquido dentro do objeto, e por isso o pacote pode ser direcionado ao transporte terrestre por segurança, com impacto no prazo. Na avaliação do ConnectWeek, a loja que vende líquidos, aerossóis ou eletrônicos com bateria deve considerar essa possibilidade no prazo que informa ao cliente, sobretudo em rotas longas.

Antes de anunciar um produto novo

O ConnectWeek sugere consultar a página dos Correios pelo nome do produto e pelo nome do componente de risco, como álcool, solvente, gás ou bateria, antes de cadastrar o item na loja. Se o produto não constar na página, a sugestão do portal é consultar também a relação de artigos perigosos indicada pelos Correios ou procurar uma agência dos Correios. Na avaliação do ConnectWeek, se o produto for proibido, a venda depende de outra forma de transporte, a ser confirmada com a transportadora. O ConnectWeek não levantou as regras de transportadoras privadas para este artigo. A comparação entre as opções de envio está em Correios, transportadora ou fulfillment: como escolher.

Quem vende também em marketplaces tem uma segunda lista a conferir, a de cada plataforma, assunto de produtos proibidos e restritos no Mercado Livre, na Shopee e na Amazon. Os cuidados com caixa e proteção, que pesam mais no envio de líquidos, estão em embalagem para e-commerce.