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Banco Central ajusta regras de criptoativos e comunicação de transferências

Em resumo
O Banco Central anunciou ajustes na regulação de prestadores de serviços de ativos virtuais e nas regras de prevenção à lavagem de dinheiro. As mudanças incluem comunicação específica ao Coaf sobre transferências envolvendo carteiras autocustodiadas a partir do equivalente a US$ 10 mil.
O Banco Central anunciou ajustes na regulação de prestadores de serviços de ativos virtuais e nas regras de prevenção à lavagem de dinheiro. As mudanças incluem comunicação específica ao Coaf sobre transferências envolvendo carteiras autocustodiadas a partir do equivalente a US$ 10 mil.
De acordo com a fonte Banco Central do Brasil, segundo a nota do BC, as alterações gerais entraram em vigor em 1º de outubro de 2026. Dispositivos específicos relacionados ao envio de dados passam a produzir efeitos em 1º de janeiro de 2027.
O que os dados mostram
A carteira autocustodiada é aquela em que o próprio usuário controla as chaves privadas que dão acesso aos ativos. A exigência citada pelo BC trata da comunicação por instituições sujeitas às regras; não significa, por si só, que toda transferência tenha sido proibida ou que todo titular de carteira deva comunicar diretamente o Coaf.
A nota também menciona ajustes no envio de informações para supervisão e no prazo operacional envolvendo contrapartes sem autorização ou processo de autorização. O BC informou ainda que as regras de prevenção à lavagem de dinheiro incluem comunicação específica em determinadas operações de câmbio em espécie a partir do equivalente a US$ 10 mil.
O que muda na prática
A instituição afirmou que as mudanças buscam aperfeiçoar a supervisão, o monitoramento e os prazos operacionais relacionados a prestadores de serviços de ativos virtuais. O texto faz referência às resoluções BCB 588 e 589, de 23 de setembro de 2026.
Quem presta serviços ou realiza operações deve verificar a regra aplicável à sua situação, inclusive o papel da instituição intermediária e os documentos exigidos. Limites e obrigações não devem ser confundidos com autorização para descumprir outras normas.
Como interpretar a informação
Os dados devem ser lidos dentro do período e da metodologia informados pela fonte. O resultado agregado não descreve necessariamente cada empresa ou operação, e uma decisão individual depende de fatores próprios. Para verificar o recorte e os critérios completos, o leitor pode consultar o documento original indicado nesta reportagem. A divulgação original foi consultada pela redação do ConnectWeek para identificar o que foi anunciado e quais são os limites das informações disponíveis. Caso haja atualização posterior, os dados e as condições devem ser conferidos novamente na fonte.
Fonte: Banco Central do Brasil






